Presidentes de tribunais discutem novas diretrizes para o Judiciário
26 de fevereiro de 2010
São Paulo – Presidentes de tribunais de Justiça e dirigentes de associações do setor participam hoje (26), no Hotel Tivoli, […]
Justiça de MG aceita denúncia contra acusados no chamado mensalão mineiro
26 de fevereiro de 2010
Brasília – A juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Neide da Silva Martins, aceitou hoje […]
Espanha legaliza aborto até a 14ª semana inclusive para adolescentes
26 de fevereiro de 2010
O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª […]
OAB e Ministério da Educação discutem qualidade de ensino jurídico
26 de fevereiro de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Educação, […]
Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor
26 de fevereiro de 2010
Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valor de […]
Culpa presumida não afasta responsabilidade em acidente de trabalho
26 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal Regional da 12ª Região à Construtora Fetz […]
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
26 de fevereiro de 2010
Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de […]
Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal
26 de fevereiro de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Chocolates Garoto, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
26 de fevereiro de 2010
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para […]
Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil
26 de fevereiro de 2010
Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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