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Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar – denominado “caddie” – foi reconhecido como empregado […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista da Cobra Computadores e do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Banestado a descontar as horas extras efetivamente pagas a […]

O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada. Com esse […]

Mantida a decisão que determinou ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) o imediato restabelecimento do pagamento […]

Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e […]

Por determinação do presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Massami Uyeda, a partir de agora […]

Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenção […]

O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passivo […]