Definição sobre distribuição de espaços do aeroporto de Congonhas é adiada
26 de fevereiro de 2010
O pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que […]
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
26 de fevereiro de 2010
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento com bens de valor superior ou […]
Negada liberdade a condenado por estrangular companheiro da avó
26 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem condenado a 38 anos de prisão por latrocínio […]
Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação
26 de fevereiro de 2010
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para […]
Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização
26 de fevereiro de 2010
Após os votos dos ministros Eros Grau (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e […]
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS)
26 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (25) decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito […]
Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada
26 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar em um habeas corpus (HC 102550) a um […]
STF declara inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Rio de Janeiro
26 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 238) […]
Ministro consulta juízo de origem para decidir pedido de liminar para ex-secretário de Londrina ter apreciada defesa prévia
26 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina (PR), antes de decidir […]
Supremo arquiva inquérito contra senadora Rosalba Ciarlini, do DEM
26 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por seis […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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