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O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Oliveira Almeida, que foi peterido em duas oportunidades […]

As novas regras da terceirização, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional a partir de um anteprojeto elaborado pelo Ministério […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A. […]

Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo […]

O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas. A decisão foi da Seção […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, ao acatar recurso contra a Companhia Estadual de Água e Esgotos […]

A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal […]

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos […]

Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José […]

Após cumprir os dois anos de mandato como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro […]