Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
23 de fevereiro de 2010
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento […]
Supremo recebe informações do DF em processo de intervenção federal
23 de fevereiro de 2010
O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petição […]
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
23 de fevereiro de 2010
Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) […]
Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo
23 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba […]
STF arquiva reclamação do Ipesp contra suspensão de corte de salários de procuradores autárquicos
23 de fevereiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 7578) ajuizada pelo Instituto de Previdência do estado […]
Ex-deputado distrital Geraldo Naves tem HC negado pelo Supremo
23 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista […]
Alcance do pedido de intervenção no DF leva presidente do STF a pedir informações à Câmara Legislativa do DF
23 de fevereiro de 2010
Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, […]
PGR esclarece que pedido de intervenção federal compreende os poderes Executivo e Legislativo do DF
23 de fevereiro de 2010
Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, […]
Ministro Dias Toffoli arquiva MS impetrado por José Dirceu por perda de objeto
23 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superveniente […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2010
Os jornais deste domingo dão destaque à nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do Distrito […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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