STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai
22 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco […]
Conselho de Medicina pode exigir residência para validar especialização
22 de fevereiro de 2010
Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especialização dos […]
Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça
22 de fevereiro de 2010
Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de […]
Plenário do STF julga na próxima quinta-feira habeas corpus do governador Arruda
22 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, […]
Ministro nega habeas corpus a denunciado por tráfico de drogas
22 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado […]
Arquivada Reclamação da Companhia do Metrô-DF contra decisão do TST
22 de fevereiro de 2010
Por entender que não foi usurpada a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão do vice-presidente do Tribunal Superior […]
Ministro suspende decisão que mandou União indenizar servidor por atraso em reajuste anual
22 de fevereiro de 2010
Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, […]
Negada liminar a preso acusado de tráfico internacional de drogas
22 de fevereiro de 2010
Rodrigo Gomes Quintella, preso preventivamente desde fevereiro do ano passado por ordem do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da […]
TRF de SP e MS abandona diário de papel em março
19 de fevereiro de 2010
A partir do dia 13 de março de 2010, as decisões e movimentações do TRF3 (Tribunal Regional da Terceira Região), […]
CNJ lança cartilha para presidiários
19 de fevereiro de 2010
A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho […]
18 de dezembro
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