Especialistas divergem sobre penhora de bem do fiador
22 de fevereiro de 2010
Já é entendimento consolidado nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal que o único imóvel de pessoa que assume […]
Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab
22 de fevereiro de 2010
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito de São […]
MJ lança a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
22 de fevereiro de 2010
Na semana que vem começa a vigorar um novo instrumento destinado a desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no […]
Nestlé não terá de indenizar torcedor sem ingresso para jogo de futebol
22 de fevereiro de 2010
O jogo de futebol aconteceu no final de 2007, mas continua chegando às mãos de juízes e desembargadores do Rio […]
Especialistas dizem que Lei de Falências precisa de ajustes
22 de fevereiro de 2010
Embora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que completou cinco anos […]
Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária
22 de fevereiro de 2010
Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de […]
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
22 de fevereiro de 2010
Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria. Com esse […]
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
22 de fevereiro de 2010
Uma usina pernambucana perdeu o prazo recursal por um dia porque não comprovou a inexistência de expediente forense na quarta-feira […]
Ausência de sindicato impede pagamento de honorários advocatícios assistenciais
22 de fevereiro de 2010
Em julgamento na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa conseguiu reverter […]
Unicidade contratual entre empresas de mesmo grupo afasta prescrição total
22 de fevereiro de 2010
Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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