Imóvel em questão – MPF insiste na indisponibilidade da casa de senador 13 de março de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu da decisão que negou o pedido de indisponibilidade da casa do ex-diretor […]
Função de informar – Ney Suassuna não consegue indenização de jornal 13 de março de 2009 O ex- senador Ney Suassuna não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que negou indenização por danos morais por […]
Pacificação dos temas – Superior Tribunal de Justiça aprova duas súmulas 13 de março de 2009 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro […]
Dúvida de paternidade – Ação negatória não é motivada por mera dúvida 13 de março de 2009 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou ação negatória de paternidade para sanar dúvida […]
Lagarta na comida – TST nega recurso a empresa que demitiu empregado 13 de março de 2009 Depois de ter enviado um e-mail aos colegas, afirmando que encontrou um “corpo estranho” na comida servida pela empresa onde […]
Venda de panetones – Vasp se livra de indenizar por atraso em entrega 13 de março de 2009 A Vasp e a Rural Seguradora se livraram de pagar indenização, por danos morais e materiais, pelo atraso de três […]
Nova súmula – Justiça eleitoral deve julgar anulação de multa 13 de março de 2009 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e […]
Arrecadação de contribuição – STJ confirma retenção de 11% à Previdência 13 de março de 2009 A lei que definiu a retenção de 11% à Previdência Social do valor dos serviços tomados com uso de mão-de-obra […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Prova da OAB – TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame 13 de março de 2009 por Marina ItoO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspendeu a […]
Rede do SUS – MT deve pagar cirurgia de criança em outro estado 13 de março de 2009 Se o paciente corre risco de morte e o estado não fornece o tratamento para salvá-lo, passa a ser sua […]