Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de novembro de 2010 O destaque das notícias deste domingo (7/11) é a informação de que a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de inibir […]
Banalização da prisão cautelar aumenta número de Habeas Corpus nos tribunais brasileiros 8 de novembro de 2010 A superexposição de crimes na imprensa, principalmente os considerados bárbaros, tem um grande impacto não só na formação da opinião […]
Em Oklahoma, muçulmano contesta proposta que proíbe tribunais de levar em consideração aspectos da lei islâmica durante audiências 8 de novembro de 2010 As eleições legislativas e locais de meio mandato ocorridas esta semana, nos Estados Unidos, garantiram uma nova e curiosa emenda […]
Brasil assina Acordo sobre Extradição Simplificada na Espanha 8 de novembro de 2010 Brasil, Espanha, Argentina e Portugal assinaram, no último dia 3, o acordo de cooperação para instituir a Extradição Simplificada, que […]
CNJ cria grupo para impedir cortes em orçamentos 8 de novembro de 2010 O Judiciário está se mobilizando para evitar novos cortes no orçamento, especialmente nos tribunais estaduais. Por ordem direta do presidente […]
Seção Criminal julga pedido de restituição de R$ 24.405,00 apreendidos 8 de novembro de 2010 Em pauta na Seção Criminal do dia 9 de novembro o Mandado de Segurança nº 2010.024778-8 ajuizado por L. D. […]
Tratorista que teve dedos amputados receberá por dano moral 8 de novembro de 2010 Um tratorista que teve dois dedos da mão amputados ao tentar desatolar o trator em que trabalhava irá receber R$ […]
Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco 8 de novembro de 2010 O trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos […]
TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil 8 de novembro de 2010 A Vivo S.A. não conseguiu afastar o vínculo de emprego reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT 8 de novembro de 2010 A Justiça do Trabalho pode determinar a cobrança do Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Em julgamento recente, a Segunda […]