No recesso, Senado paga hora extra para 3.883 funcionários 10 de março de 2009 O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a […]
Dono de castelo apresenta defesa à Corregedoria da Câmara em ação do PSOL 10 de março de 2009 Por RENATA GIRALDI O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado pelo PSOL de usar irregularmente a verba de gabinete, apresentou […]
Dilma diz que zoneamento ecológico de MS é “espetacular” 10 de março de 2009 por Jefferson da Luz A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) “espetacular”. […]
PGJ denuncia Zeolla por homicídio qualificado 10 de março de 2009 por Aline Queiroz e Nadyenka Castro O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, afirmou que amanhã irá apresentar denúncia […]
Parecer do MPE é contra prisão domiciliar ou liberdade provisória a procurador afastado 10 de março de 2009 por João Prestes Parecer assinado pelo procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Miguel Vieira da Silva, é contra a liberdade provisória […]
STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos 10 de março de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no […]
Campo Grande-MS sedia Exposição do STF a partir do dia 16 10 de março de 2009 Os quase dois séculos de atuação judiciosa e independente do Supremo Tribunal Federal (STF) serão mostrados no Tribunal de Justiça […]
Falta de licitação – Ex-prefeito de Itapira responde por contratos 10 de março de 2009 Por Fernando Porfírio O deputado paulista José Antônio Barros Munhoz (PSDB), líder do governo Serra na Assembleia Legislativa de São […]
Requisitos diferentes – MPF contesta lei que unifica cargos em Tocantins 10 de março de 2009 Com o objetivo de contestar a unificação de cargos de nível médio e superior, prevista nos artigos 37 e 38 […]
Infrações penais – PM pode continuar a lavrar Termo Circunstanciado 10 de março de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da ação em que a Associação dos Delegados de […]