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Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (03), o trancamento, por falta de […]

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 105169) para D.B.C.N., acusado pela prática […]

Em decisão sobre conflito negativo de atribuições ocorrido no Estado de Rondônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar […]

Em ação ajuizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que […]

O Mutirão Carcerário em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul avaliou se procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, réu […]

O Ministério Público de São Paulo ganhou um importante aliado no combate à corrupção e improbidade administrativa: o Sistema de […]

A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil por danos morais e materiais a um caminhoneiro porque declarou […]

Tema que já foi muito discutido perante o Superior Tribunal de Justiça e ainda continua sendo objeto de debates doutrinários […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, medidas para prevenir […]

A 1ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte, por unanimidade, manteve a sentença do juízo da 3ª […]