STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP
25 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) […]
Arquivada ação contra omissão do Congresso sobre direito de resposta
25 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) ajuizada […]
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
25 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2726) […]
Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar
25 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, na sessão de terça-feira (19), processo penal militar […]
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
25 de outubro de 2010
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de outubro de 2010
O destaque das notícias, desta quinta-feira (21/10), é o levantamento feito pelo Correio Braziliense. O jornal informa que o índice […]
Foro de Viamão (RS) suspende prazos processuais entre 25 e 29/10/2010
22 de outubro de 2010
No perído de 25/10/2010 e 29/10/2010 será efetuada a suspensão dos prazos processuais no Foro da Comarca de Viamão (RS). […]
Responsabilidade da empresa aérea, se bagagem de mão cai sobre passageira de avião
22 de outubro de 2010
A queda de bagagem de mão sobre passageiro, embora praticada por terceiro, é evento ligado ao transporte aéreo. “É acidente […]
R$ 411 milhões para RPVs em todo o Brasil foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal.
22 de outubro de 2010
Os TRFs receberam na última quarta-feira (20) R$ 411,7 milhões para o pagamentos de RPVs na Justiça Federal. A liberação […]
Advogado do Crea não é procurador federal
22 de outubro de 2010
É obrigatória a aprovação prévia em concurso público – salvo casos de cargo em comissão – para a investidura do […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
2 de abril
