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Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105009) e manteve […]

O juiz de direito J.M.F., do Espírito Santo, ajuizou Ação Originária (AO 1651) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (20/10) é o primeiro direito de resposta da caminhada rumo ao segundo turno. A […]

Uma brincadeira de mau gosto levou a empresa Codere do Brasil Entretenimento a ser condenada por danos morais na Justiça […]

O 6º Grupo Cível do TJRS decidiu que “em análise sistemática do art. 530 do CPC, interpretado em consonância, especialmente, […]

O Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) fez nesta quarta-feira (20/10) um alerta sobre os graves riscos […]

O desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou nota oficial à imprensa, na qual afirma que […]

O mercado de carteiras hipotecárias nos Estados Unidos está sendo investigado em uma operação conjunta dos 50 procuradores-gerais do país. […]