Congresso boliviano aprova lei eleitoral e Morales encerra greve 14 de abril de 2009 O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada desta terça-feira a nova lei eleitoral que vai reger as eleições gerais de […]
Protógenes foi afastado da PF por tempo indeterminado 14 de abril de 2009 Estadão/JP A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação por tempo indeterminado. A medida foi […]
TSE reúne partidos políticos para esclarecer prestação de contas 14 de abril de 2009 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne com os partidos políticos na quinta-feira para esclarecer dúvidas sobre as inovações na […]
Consulta pública: caminho para mudar leis 14 de abril de 2009 por Luiz de França Ao colocar recentemente em consulta pública o projeto que substituirá a Lei Rouanet, o Ministério da […]
Plano habitacional pode levar bancos a oferecer produtos para os mais pobres, diz especialista 14 de abril de 2009 por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica […]
Consumidores podem sugerir mudanças nas embalagens de medicamentos 14 de abril de 2009 Está disponível para consulta pública a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova rotulagem de medicamentos. […]
Licenciamento de termelétricas vai exigir reflorestamento para compensar emissões 14 de abril de 2009 por Luana Lourenço A construção de novas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel no Brasil vai ter que ser […]
Não cabe às instituições associativas representação em ação individual 14 de abril de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional dos […]
Segunda Seção define prazo para prescrição de indenização do DPVAT 14 de abril de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da […]
Pauta do STF desta semana inclui inquérito do deputado federal Edmar Moreira 14 de abril de 2009 Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito […]