Consulta pública: caminho para mudar leis 14 de abril de 2009 por Luiz de França Ao colocar recentemente em consulta pública o projeto que substituirá a Lei Rouanet, o Ministério da […]
Plano habitacional pode levar bancos a oferecer produtos para os mais pobres, diz especialista 14 de abril de 2009 por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica […]
Consumidores podem sugerir mudanças nas embalagens de medicamentos 14 de abril de 2009 Está disponível para consulta pública a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova rotulagem de medicamentos. […]
Licenciamento de termelétricas vai exigir reflorestamento para compensar emissões 14 de abril de 2009 por Luana Lourenço A construção de novas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel no Brasil vai ter que ser […]
Não cabe às instituições associativas representação em ação individual 14 de abril de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional dos […]
Segunda Seção define prazo para prescrição de indenização do DPVAT 14 de abril de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da […]
Pauta do STF desta semana inclui inquérito do deputado federal Edmar Moreira 14 de abril de 2009 Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito […]
Direito de inativos e contas de prefeito rejeitadas têm repercussão geral reconhecida 14 de abril de 2009 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de repercussão geral em mais dois recursos extraordinários (RE) – um relatado pelo […]
Nova inspeção – CNJ vai verificar se TJ-BA cumpre recomendações 14 de abril de 2009 Uma nova inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria do CNJ […]
Prisão não fundamentada – Acusado por tráfico pode recorrer em liberdade 14 de abril de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus a Washington Fernando Ribeiro, condenado por tráfico de drogas, […]