Escuta ilegal – Barão do Ecstasy foi grampeado ilegalmente, diz defesa 8 de abril de 2009 Por Rodrigo Haidar Se as provas que embasaram a condenação do réu foram colhidas de forma ilegal, o julgamento deve […]
CPI dos Grampos – Ex-assessor da Abin diz que não sabia da Satiagraha 8 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O ex-assessor especial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula [na […]
Eleições 2009 – Anamatra escolhe nova diretoria no dia 24 de abril 8 de abril de 2009 No dia 24 de abril, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) escolherá uma nova diretoria para […]
Violação de direitos – Fujimori é condenado a 25 anos de prisão 8 de abril de 2009 O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 70 anos, foi condenado nesta terça-feira (7/4) em Lima a 25 anos de prisão […]
Mudança no caso – Anulado julgamento de acusados de matar missionária 8 de abril de 2009 A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de […]
Quem não deve é que teme – No país dos grampos, quem não deve é que teme 8 de abril de 2009 Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos […]
Interpretação da lei – Defesa de Cesare Battisti diz que PGR errou 8 de abril de 2009 A defesa Cesare Battisti, em nota pública, afirma que a Procuradoria-Geral da República cometeu um erro ao se manifestar contra […]
Armas e munições – Aumento de 150% de imposto é válido, diz STJ 8 de abril de 2009 O aumento de 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países […]
Grampo à distância – Protógenes grampeou advogado nos Estados Unidos 8 de abril de 2009 Por Claudio Julio Tognolli O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip C. Korologos, em setembro do ano […]
Dispensa nula – Auxílio-doença no aviso prévio permite estabilidade 8 de abril de 2009 A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 […]