Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, a Escola de Magis...
por Priscyla Costa Em dois períodos e nas funções de suplente e titular, o ministro Marco Aurélio já soma quase dez anos de atuação no Tribunal...
Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo Lewandowski para nega...
A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber pensão temporária. N...
Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das novas regras da execução civil no processo trabalhista, o que impede a aplica...
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, realizou ontem (06) uma blitz na Procuradoria Jur...
Pagamento de aluguel de empregado faz parte da remuneração e integra salário. O entendimento é da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), confir...
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não conseguiu provar que merece indenização por dano moral do jornalista Ancelmo Gois, do jorna...
Negociação coletiva não pode limitar horas in itinere. O entendimento, já consolidado no Tribunal Superior do Trabalho, foi reafirmado pela 3ª Tu...
Reportagem que relata apenas fatos não deve ser considerada ofensiva. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...