Estatuto faz índio perder direito a julgamento especial 13 de abril de 2009 por Danúbia Burema A alteração que prevê o fim dos julgamentos especiais para indígenas deverá ter o texto concluído ainda […]
Mercado vê PIB ainda pior este ano; inflação recua-Focus 13 de abril de 2009 SÃO PAULO (Reuters) – O mercado financeiro reviu para baixo suas estimativas de crescimento da economia brasileira neste ano, ao […]
Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ 13 de abril de 2009 Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de […]
II Pacto Republicano de Estado é assinado nesta segunda-feira (13) pelos chefes dos três Poderes 13 de abril de 2009 Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal se reúnem nesta segunda-feira (13), às 11h30, no […]
Morre o advogado Waldir Troncoso Peres 13 de abril de 2009 Criminalista de 85 anos foi vítima de uma insuficiência renal. Ele atuou até 2004, quando um AVC prejudicou sua fala. […]
Segunda leitura – Ainda faltam varas ambientais nos tribunais 13 de abril de 2009 Por Vladimir Passos de Freitas O mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se a falta […]
Extensão de benefícios – Agricultores se beneficiam da recuperação judicial 13 de abril de 2009 Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos “A Justiça reconheceu o direito de produtores rurais de Mato Grosso se valerem dos […]
Violação de direitos – TJ-RN devolve carga horária e salário a professora 13 de abril de 2009 A administração municipal não pode reduzir carga horária e salário de professor. A decisão é da 3ª Câmara Cível do […]
Adoções necessárias – Abertas inscrições para seminário na Paraíba 13 de abril de 2009 Estão abertas as inscrições para o seminário Adoções Necessárias, que acontece no dia 12 de maio, no Tribunal de Justiça […]
Artigo domingo – Renúncias abdicativas evitam imposto sobre herança 13 de abril de 2009 Atualmente, questão interessante no direito tributário se dá na transmissão causa mortis. Não há dúvidas que o momento do óbito […]