Paraíba quer garantir repasse de verbas para construção de Centro de Convenções
20 de julho de 2010
Dizendo-se “surpreendido” com a suspensão de repasse de verbas da Caixa Econômica Federal para a construção do Centro de Convenções […]
Agente aposentado da PF condenado por concussão pede anulação da sentença
20 de julho de 2010
Condenado a seis anos de reclusão pelo crime de concussão*, com perda de função pública, o policial federal aposentado Afonso […]
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
20 de julho de 2010
A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual […]
DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez
20 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois […]
Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal
20 de julho de 2010
O estado de Minas Gerais ajuizou Ação Cautelar preparatória originária (AC 2671) contra a União e o Instituto Nacional de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de julho de 2010
Terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro lidera um inédito ranking da Polícia Federal sobre crimes eleitorais, […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos e segue apenas como uma carta de intenções, criticam especialistas
19 de julho de 2010
Ao completar 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente segue apenas como uma carta de intenções. A impressão […]
ABNT é condenada por uso ilegal de software
19 de julho de 2010
A Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões […]
Nova lei impede ampla defesa na Justiça do Trabalho
19 de julho de 2010
A Lei 12.275/2010, publicada no último dia 29 de junho, criou um obstáculo para o uso de Agravo de Instrumento […]
Nova ação sobre bullying discute tratamento pejorativo contra estudante
19 de julho de 2010
Mais uma ação sobre bullying tramita no Judiciário gaúcho. Desta vez, o feito ainda não sentenciado, retrata o alegado drama […]
18 de dezembro
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18 de dezembro
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