Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
16 de julho de 2010
A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas em presos só será enviada à Câmara […]
Indenização para idosa que acreditou em almofada “milagrosa”
16 de julho de 2010
O TJ de Santa Catarina condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização […]
Indiciadas 80 pessoas por fraudes em concursos públicos
16 de julho de 2010
Mais de cem pessoas já foram ouvidas pela Polícia Federal na Operação Tormenta, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar […]
Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
16 de julho de 2010
Josimar Quirino Barbosa foi preso em flagrante, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Jaru (RO), sob […]
TJMT – Resolução disciplinará redistribuição de processos
16 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adotará nova sistemática para disciplinar a redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente […]
Aumenta em 45% a distribuição nas Turmas Criminais do TJMS
16 de julho de 2010
A distribuição de processos criminais em 2º grau teve aumento de 45,65% no primeiro semestre de 2010 em relação ao […]
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
16 de julho de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a […]
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
16 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo […]
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
16 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância […]
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
16 de julho de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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