Os elementos para reconhecimento de união estável
14 de julho de 2010
Acórdão do TJ de Santa Catarina, amparado em lição de Maria Helena Diniz, fixa quais são os elementos para que […]
Júri condena acusado de matar cantor de rap a 12 anos de reclusão
14 de julho de 2010
A justiça paulista condenou a 14 anos de reclusão Sirley Menezes da Silva, acusado de matar o rapper Mauro Mateus […]
Justiça de São Paulo garantiu à atriz Maitê Proença o direito de receber a pensão vitalícia de R$ 13 mil que herdou dos pais
14 de julho de 2010
A Justiça de São Paulo garantiu à atriz Maitê Proença o direito de receber a pensão vitalícia que herdou dos […]
Justiça paraguaia nega extradição de membro do PCC
14 de julho de 2010
O juiz paraguaio Tadeo Fernández negou a extradição ao Brasil do suposto líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) de […]
CNJ declara aberta a titularidade de 50 cartórios em MS
14 de julho de 2010
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) declarou aberta a titularidade de 5.561 cartórios em todo o País. Os cargos deverão […]
JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum
14 de julho de 2010
A Justiça do Trabalho passou a julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, […]
Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado
14 de julho de 2010
A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava serviços por meio de um […]
Ex-diretor do Banco de Brasília vai responder processo por desvio de verbas da instituição
14 de julho de 2010
A gravação de diálogo por meio eletrônico entre dois corréus, realizada por um deles sem o conhecimento do outro, pode […]
Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia
14 de julho de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de […]
STJ nega liberdade a acusado de ter assassinado bebê em ato de vingança
14 de julho de 2010
João Batista de Moura, acusado de assassinar a tiros um bebê de 1 ano e 8 meses, ao vingar a […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
