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Um acórdão do TJ de Mato Grosso garante o maior interesse de possível vítima de erro médico ao agir para […]

A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na […]

O depoimento não vale por si só como indício para que a Justiça aceite Ação Penal. A inicial da acusação […]

O destaque das notícias deste domingo (11/7) é que os tradicionais escudeiros de políticos com pendências na Justiça, os advogados […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou ação penal movida contra funcionária de uma penitenciária que tentou entrar […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Ambev e manteve, na prática, decisão do […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de Habeas Corpus () que pede a liberdade de […]

Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitiu a inscrição definitiva de uma candidata em concurso para […]