Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
21 de julho de 2010
Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser […]
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
21 de julho de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de […]
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
21 de julho de 2010
O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa […]
Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negada
21 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher […]
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
21 de julho de 2010
Condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita previdenciária, na forma continuada, o empresário […]
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
21 de julho de 2010
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta […]
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
21 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual […]
Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário
21 de julho de 2010
A empresa Virgolino de Oliveira S/A – Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (19/7) é a reunião que a cúpula do PT fará para avaliar se vai […]
Banco é proibido de cobrar para fazer TED
20 de julho de 2010
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Banco do Brasil, que comprou […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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