Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o […]
Inglaterra analisa o direito e o dever de viver
23 de julho de 2010
Judiciário britânico deve se posicionar sobre lei que permite condenação de pessoas que, em um ato de misericórdia, matam outras […]
Clareza de laudo assegura indenização
23 de julho de 2010
Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da […]
CESP é condenada a indenizar município de Anaurilândia
23 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.500014-7, […]
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
23 de julho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de […]
Jornada de seis horas é negada a engenheiros e arquitetos da CEF
23 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado […]
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus […]
Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por […]
Industrial tem pedido negado para impedir desapropriação de imóvel
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido para evitar a desapropriação provisória de […]
Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita
23 de julho de 2010
A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) está questionando a fixação do prazo de 31 de […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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