Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia suspender […]
Funcionários da VW denunciados por fraude na venda de veículos recorrem ao STF
23 de julho de 2010
A defesa dos dois funcionários da Volkswagen denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por participação na quadrilha responsável pela fraude […]
Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a […]
Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação
23 de julho de 2010
O estudante F.S.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104893), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a […]
Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve
23 de julho de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (21/7) é que há 135,8 milhões de eleitores aptos a votar no país, segundo […]
OAB-ES obtém liminar para transferir advogado e manter suas prerrogativas
22 de julho de 2010
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo obteve liminar determinando a transferência do advogado Clayde […]
OAB qualificará listas do quinto constitucional
22 de julho de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra que trava com o […]
Cobrança tem validade a partir da citação
22 de julho de 2010
A prestação alimentar é devida a partir da citação do pai apelado até a maioridade da filha apelante. Essa consideração […]
TJMS garante que universitária continue recebendo pensão por morte
22 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 2008.002062-8, […]
18 de dezembro
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