PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
17 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4540) contra lei do Estado do Amazonas que proíbe a […]
OAB cobra de Dilma fim das “brechas” na emissão de passaporte diplomático
17 de janeiro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou dia (14) ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de janeiro de 2011
O destaque desta quinta-feira (13/1) é a notícia de que um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, tendo como […]
TJSP nega pedido para trancamento de ação penal
14 de janeiro de 2011
A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quinta-feira (13), habeas corpus que pretendia trancar […]
Justiça nega pedido de anulação de julgamento
14 de janeiro de 2011
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (12), pedido de anulação […]
Excesso de garantia justifica cancelamentos
14 de janeiro de 2011
Se consta dos autos laudo de avaliação de empreendimento em valor suficiente para garantir a totalidade da obrigação assumida junto […]
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
14 de janeiro de 2011
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários […]
Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada
14 de janeiro de 2011
A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) terá que indenizar a família de um empregado alcoólatra que se suicidou meses […]
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
14 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regional […]
Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de engenharia não é responsável objetivamente pela morte de um […]
2 de abril
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