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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de […]

O sargento M.A.J.J.S., que cumpre prisão preventiva no presídio da Marinha na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, propôs, […]

O Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1724 contra a União objetivando […]

Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a […]

Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos […]

O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determinava […]

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recebe até amanhã as inscrições para o Exame de Ordem. O formulário de […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto em desfavor de decisão proferida […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. […]