Ex-sócio também é responsável por débitos trabalhistas 10 de julho de 2009 Ex-sócio de empresa também é responsável pelo pagamento do débitos trabalhistas uma vez que se beneficiou do trabalho do ex-empregado. […]
Servidores ganham direito de serem readmitidos no cargo 10 de julho de 2009 Em um processo que ficou sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Restrição deve ser observada antes de negociar bem 10 de julho de 2009 A LC Veículos Ltda., nome de fantasia de Alfa Corretora de Veículos, moveu uma Ação de Cumprimento de Obrigação contra […]
Plano não pode limitar sessões de hemodiálise 10 de julho de 2009 A Hapvida Assistência Médica não poderá limitar a quantidade de sessões de hemodiálise para usuários que firmaram o contrato, antes […]
Decisão garante medicamento a paciente com câncer 10 de julho de 2009 O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou […]
Político condenado por promoção pessoal 10 de julho de 2009 O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Banco indeniza policial militar 10 de julho de 2009 O policial militar W.R.O. conseguiu na Justiça o direito de excluir o seu nome do SPC/SERASA e ser indenizado no […]
McDonald´s é condenado por deboche de funcionários 10 de julho de 2009 O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por […]
LEI DE FALÊNCIAS: DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO PODE VIRAR LEI 10 de julho de 2009 Uma decisão da Terceira Câmara Cível do TJES serviu de base para um projeto de lei apresentado à Câmara Federal […]
Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente 10 de julho de 2009 Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal. A empresa […]