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CNJ tem mais de três mil processos pendentes de julgamento 3 de julho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo […]
MPF recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy 3 de julho de 2009 Procurador entende que Telefônica quebra contrato ao não prestar serviço com adequação. O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou […]
Promotor é condenado por engavetar inquérito de amigo 3 de julho de 2009 O promotor de Justiça Percy José Cleve Kuster foi condenado a pena de dois anos de reclusão e multa. O […]
Só decisão judicial afasta membro do TCE, afirma Celso de Mello 3 de julho de 2009 A eficácia da Emenda Constitucional 40, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em fevereiro, está suspensa até que […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 2 de julho de 2009 Em meio à crise política, senadores aproveitaram uma sessão para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos […]
Presidente eleito do TRF-3 sugere fim do estado de RS 2 de julho de 2009 O presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conhecida: […]
Órgão Especial do TJ-SP julgou 1.041 processos 2 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça paulista começa a demolir a imagem de que não sabe o caminho para vencer a batalha […]