Distribuição de petróleo – Suspensa incorporação da Triunfo pela Braskem 2 de julho de 2009 A 3ª Vara Cível de Porto Alegre suspendeu liminarmente a assembleia que aprovou a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem. […]
CNJ e TJ de São Paulo voltam a se estranhar 2 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo não viu com bons olhos o questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Prefeito e vice de interior do Rio Grande do Sul são afastados 2 de julho de 2009 Na sessão realizada no dia 30 de junho, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu […]
Reclamação ao STF contesta decisão que suspendeu lei do MT que dispensa estudo de impacto ambiental 2 de julho de 2009 O Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sincremat) ajuizou […]
Familiares do casal vítima do voo 447 conseguem antecipação de tutela 2 de julho de 2009 As famílias de Bianca Pires Cotta e Carlos Eduardo Lopes de Mello, casal que estava partindo em viagem de lua-de-mel […]
MPF denuncia advogado por racismo e deflagra luta de classes no MS 2 de julho de 2009 O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul entrou com ação penal por racismo na justiça do estado contra […]
Conselho de Ética rejeita parecer que condenava deputado Edmar Moreira 2 de julho de 2009 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou hoje (1º), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, […]
SDE investiga conduta de associação sobre ponto extra de tv a cabo 2 de julho de 2009 Brasília, 1º/07/09 (MJ) – A polêmica cobrança do ponto extra pelas empresas de tv por assinatura chegou ao Ministério da […]
Supremo recebe 25% dos HCs pela Central do Cidadão 2 de julho de 2009 A Central do Cidadão se mostrou eficaz no Supremo Tribunal Federal. Cerca de 25% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados […]
Igreja Renascer é condenada a pagar honorários de R$ 20 mil 2 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime apresentada pela Igreja Evangélica Renascer em Cristo contra o promotor de […]