Fazenda deve divulgar portaria que detalha regras para parcelamentos 3 de julho de 2009 O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse […]
Lula envia ao Congresso projeto de lei que muda regras para estrangeiros 3 de julho de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou nesta quinta-feira (2/7) ao Congresso um projeto de lei sobre […]
Traficantes são condenados a pagar tratamento de usuário de droga 3 de julho de 2009 Traficantes internacionais terão de pagar gastos para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causados […]
PSDB entra com duas representações no TSE contra PT, Lula e Dilma 3 de julho de 2009 O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral – uma contra o PT e outra contra o presidente […]
Delegado da PF se defende de acusação e se diz perseguido pelo MPF 3 de julho de 2009 O delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, no início do mês, defesa preliminar na 1ª Vara […]
Gilmar Mendes discute Pacto Republicano com Temer e Sarney 3 de julho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2) com os presidentes […]
Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível 3 de julho de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99243, […]
Lula sanciona lei que permite imigrante ilegal regularizar situação 3 de julho de 2009 O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (2/7), a lei que permite ao estrangeiro irregular legalizar a sua situação no Brasil. […]
PEC que prevê obrigatoriedade do diploma de jornalismo é apresentada 3 de julho de 2009 O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, na quarta-feira (1º/7), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a […]
Justiça catarinense determina divisão de prêmio da Mega-Sena 3 de julho de 2009 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quinta-feira (2/7), a divisão do […]