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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]

Plenário lotado. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, Defensoria Pública, juízes da Capital e do interior, além […]

A presidente Dilma Rousseff, que participa da abertura do ano do Poder Judiciário, deve confirmar até sexta-feira (4/2) o nome […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, em decisão unânime, o Agravo Regimental nº 52.225/2010, […]

O lançamento indevido em faturas mensais de ligações telefônicas interurbanas, não realizadas pelo consumidor, somada à negativa da concessionária de […]

Resta comprovada a autoria do delito de atentado violento ao pudor quando o relato da vítima se mostra inequívoco e […]

A utilização de expressões humilhantes, de cunho racial, se traduz em manifestação de preconceito e discriminação e expõe o ofendido […]

O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração que a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Auto Posto Nossa Terra não é corresponsável por acidente […]