STJ: Prazos processuais voltam a fluir a partir desta terça
1 de fevereiro de 2011
Todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta terça-feira, 1º […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de janeiro de 2011
O destaque deste domingo (30/1) é a notícia sobre a soma de R$ 390,8 bilhões das principais ações que tramitam […]
Justiça acata denúncia contra estudante
31 de janeiro de 2011
O juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) contra um […]
Justiça suspende licitação do Mineirão
31 de janeiro de 2011
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, suspendeu a […]
Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais
31 de janeiro de 2011
Uma internauta que postou a foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto foi condenada a indenizá-lo […]
Justiça do Rio concede progressão de regime ao ex-banqueiro Cacciola
31 de janeiro de 2011
A juíza da Vara de Execuções Penais (Vep) do Rio, Roberta Barrouin Carvalho de Souza, concedeu nesta quinta-feira, dia 27, […]
Justiça americana pede informação sobre guarda concedida em RO
31 de janeiro de 2011
A 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho recebeu nesta semana correspondência eletrônica da Justiça americana para investigar […]
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
31 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de […]
MT: Tribunal de Justiça decide manter penhora de bens
31 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou decisão de Primeiro Grau e […]
MS: Tribunal informa resultados do novo horário de expediente
31 de janeiro de 2011
Em funcionamento há pouco mais de quatro meses, o novo horário de expediente do Poder Judiciário Estadual começou a vigorar […]
22 de dezembro
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