Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de fevereiro de 2011
Começa nesta terça-feira (1º/2) o ano legislativo. Apesar de terem sido empossados em 1º de janeiro, os deputados distritais passaram […]
OAB consegue duas vitórias na redação do futuro Código de Processo Penal
1 de fevereiro de 2011
O presidente da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Análise do Projeto do Código de Processo […]
OAB requer ao CNJ que insira Estatuto da Advocacia na matéria de concursos
1 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido […]
Shopping é condenado por barrar ingresso de cliente acompanhado de cão-guia
1 de fevereiro de 2011
A Justiça Estadual condenou o Shopping Center Iguatemi Caxias a indenizar em R$ 12,4 mil por dano moral deficiente visual […]
Negada indenização para dono de veículo que sofreu colisão traseira
1 de fevereiro de 2011
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização para o proprietário que sofreu batida […]
Justiça determina que Estado remaneje delegado
1 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), Wagner Plaza Machado Júnior, determinou […]
Liminar impede extinção de 182 cargos do Executivo
1 de fevereiro de 2011
Por decisão unânime e seguindo os termos do voto do relator, desembargador José Jurandir de Lima, o Tribunal Pleno do […]
TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial
1 de fevereiro de 2011
Os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negaram provimento ao recurso […]
Caixa do Santander ganha R$ 450mil por danos morais e materiais
1 de fevereiro de 2011
Uma empregada do Banco Santander Banespa S. A. que adquiriu LER em decorrência dos esforços repetitivos na função de caixa, […]
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
1 de fevereiro de 2011
O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês – que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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