Tribunal concede liminar para invalidar a “Lei da Pornografia”
4 de fevereiro de 2011
No Órgão Especial desta quarta-feira, em votação unânime, nos termos do voto do relator e contra o parecer ministerial, foi […]
Decretadas prisões de acusados de degolar mulheres na Capital
4 de fevereiro de 2011
O juiz Carlos Alberto Garcete, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a denúncia […]
Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos
4 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a […]
TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa
4 de fevereiro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de […]
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
4 de fevereiro de 2011
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição […]
JT mantém função gratificada que havia sido suprimida
4 de fevereiro de 2011
O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado. […]
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
4 de fevereiro de 2011
O empregador condenado a pagar horas extras a empregado tem direito de deduzir as horas já quitadas, mesmo quando o […]
STJ restabelece decisão que suspende obras de empreendimento em área de preservação ambiental
4 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Aquiraz (CE) […]
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
4 de fevereiro de 2011
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão […]
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
4 de fevereiro de 2011
A apreensão isolada de balança de precisão não basta para caracterizar o crime de posse de equipamento para o preparo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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