Fixada sob ameaça, é inválida cláusula coletiva que prevê regime de 5×1
7 de fevereiro de 2011
A existência de pressão, constrangimento e ameaça de demissão aos trabalhadores rurais para o estabelecimento em acordo coletivo da jornada […]
Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho
7 de fevereiro de 2011
Quando a limitação do pagamento das horas gastas no itinerário entre residência e trabalho está prevista em norma coletiva, o […]
É válida publicação na sede do município na falta de órgão oficial de imprensa
7 de fevereiro de 2011
É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades […]
Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
7 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleiteava diferenças […]
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
7 de fevereiro de 2011
A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arrendamento […]
Igualdade de condições na medida das desigualdades
7 de fevereiro de 2011
Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, para […]
Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa
7 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas […]
Eletropaulo pede suspensão de ordem para reduzir campos magnéticos
7 de fevereiro de 2011
Condenada em duas ações civis públicas a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, na Zona […]
Ministra garante precedência de suplente do PSB para vaga de deputado
7 de fevereiro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) […]
Presidente do STF suspende audiência de servidores que acusam juiz federal de tratamento agressivo e desrespeitoso
7 de fevereiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS 30309) em […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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