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Pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri de Anita Garibaldi (SC) pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, […]

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar em Reclamação (RCL 11016) […]

Foi publicada no dia (4) a homologação do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de […]

Os jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil lembram que o novo ministro do Supremo […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (3/2) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado […]

Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na […]

O julgamento de Azenil de Oliveira e Marcondes Dias de Moura, denunciados pelo Ministério Público por atentado violento ao pudor […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 17145/2010, interposta pela Centrais […]

Os alimentos provisionais precisam ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Uma vez […]