Obra jurídica do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen será lançada no dia 25
9 de fevereiro de 2011
Será lançada no dia 25 de fevereiro a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória – Teoria e Prática”, de autoria […]
Execução de contribuições sociais devidas a terceiros não é tarefa da JT
9 de fevereiro de 2011
A Justiça do Trabalho pode processar e julgar execução de contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador sobre os […]
Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra
9 de fevereiro de 2011
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se […]
Vale é condenada a pagar dano moral a viúva de ex-empregado
9 de fevereiro de 2011
A Companhia Vale do Rio Doce terá que indenizar em aproximadamente R$ 140 mil, a viúva e o filho de […]
Justiça Comum analisa contratação temporária da administração
9 de fevereiro de 2011
No entendimento do Supremo Tribunal Federal, as disputas entre servidores temporários e a Administração Pública devem ser resolvidas na Justiça […]
Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária
9 de fevereiro de 2011
Uma empregada da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda., encarregada de receber e encaminhar os malotes recolhidos dos […]
Sabatina de Fux no Senado será nesta quarta-feira (9)
9 de fevereiro de 2011
Está marcada para esta quarta-feira, dia 9, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça […]
Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
9 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro […]
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
9 de fevereiro de 2011
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de […]
Interesse público impede anulação de contrato de concessão dos cemitérios do DF
9 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do Ministério Público para que fosse […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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