Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação
11 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por ex-empregado da Copel Distribuição […]
Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
11 de fevereiro de 2011
Ao julgar um recurso especial de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência […]
Edital de concurso de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório
11 de fevereiro de 2011
O edital pode impedir que servidor público em estágio probatório participe de concurso interno de remoção. Esse foi o entendimento […]
É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa
11 de fevereiro de 2011
A audiência de tomada de depoimentos das testemunhas de acusação realizada sem a presença de representantes da defesa é absolutamente […]
Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente
11 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de serventuária para ter direito a nova escolha […]
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
11 de fevereiro de 2011
Liminar formulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4262, em que se discutem as regras de citação dos interessados na […]
Suspenso julgamento sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados
11 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes […]
STF declara inconstitucional lei mato-grossense que destinava taxas judiciais a entidades privadas
11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (10) a inconstitucionalidade da Lei nº 8.943/2008, do estado de Mato […]
Declarada inconstitucionalidade de lei que dispunha sobre a Polícia Civil capixaba
11 de fevereiro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (10), a inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.341/02, […]
União recorre ao STF para suspender pagamento de vantagem a procurador federal
11 de fevereiro de 2011
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Suspensão de Tutela Antecipada (STA 514) por meio da qual contesta […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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