Juiz de MS participa de encontro em Brasília 14 de fevereiro de 2011 Nos dias 24 e 25 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitor realizará em Brasília, no Hotel St. Peter – Setor […]
Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial 14 de fevereiro de 2011 Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, em […]
Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan 14 de fevereiro de 2011 Uma candidata aprovada em prova de concurso público para Agente de Tratamento de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de […]
Empregados de cartório são regidos pela CLT 14 de fevereiro de 2011 A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das […]
Justiça do Trabalho anula ato de demissão de empregado da ECT 14 de fevereiro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Empresa Brasileira de Correios […]
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Presidente Dilma Rousseff nomeia nova Ministra do TST 14 de fevereiro de 2011 O Diário Oficial da União publica hoje (11/2) a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o […]
Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus 14 de fevereiro de 2011 O uso de facão do tipo peixeira em assalto pode ser comprovado por meio de testemunhos. Por esse motivo, a […]
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado 14 de fevereiro de 2011 Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de verba […]
Publicada nomeação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal 14 de fevereiro de 2011 A nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o […]