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O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça […]

A Justiça de Osasco determinou a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A quantidade […]

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde […]

Implantado em fevereiro de 2009, na Comarca de Paranaíba, o Projeto Recomeçar já está colhendo frutos. Os 70 reeducandos dos […]

Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo – CEPRES, do Tribunal de Justiça […]

A empresa goiana Mold Premoldados Comércio e Indústria Ltda. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da […]

Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 – do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso do […]

Um acordo coletivo não pode fixar pagamento de adicional de periculosidade apenas sobre parte do tempo de trabalho do empregado […]

Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa que […]