STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem 23 de julho de 2009 Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem […]
SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição 23 de julho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a cobrança de […]
Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta 23 de julho de 2009 O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa […]
Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal 23 de julho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, […]
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado 23 de julho de 2009 O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro […]
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa 23 de julho de 2009 O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com […]
Sindicombustíveis vê sonegação do álcool 23 de julho de 2009 A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se no final da tarde de hoje com instituições ligadas à […]
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido 23 de julho de 2009 O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos […]
Vendedores de consórcio são condenados por estelionato 23 de julho de 2009 O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por […]
Aposentada acusada de apropriação indébita é absolvida 23 de julho de 2009 A aposentada D.M.O.M., acusada de crime de apropriação indébita da aposentadoria do pai após o seu falecimento, foi absolvida pela […]