A Associação Metropolitana de Trabalhadores em Bingo de São Leopoldo (RS), ajuizou Mandado de Injunção, no Supremo Tribunal Federal, para que o p...
Um terço dos deputados federais responde a processo no Judiciário ou nos Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria. Em T...
por Angela Beatriz Tozo Siqueira Contrário às declarações mandatárias do presidente da República de que antes de fevereiro não haveria aumento ...
A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou, nessa quarta-feira (16/1), pedido de anulação da decisão da Justiça da 3ª Vara Cível de Santo Am...
A advogada do preso Ednaldo Feitosa de Oliveira ajuizou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para cassar uma falta disciplinar grave, determinada...
Alegando demora no julgamento, a defesa de Francisco Elder Pinheiro entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar, para o...
O Superior Tribunal de Justiça passa a cobrar o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de sua competência a partir do dia 27 de mar...
O empresário espanhol Francisco Recarey Villar, acusado de sonegar contribuição à Previdência Social, não conseguiu liminar para responder o pro...
Fracassou a tentativa de uma servidora aposentada de receber pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Administrativa e de Supo...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou ao laboratório francês Sanofi–Aventis, pedido de extensão da patente do Plavix, remédio para tr...