O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai assinar um acordo de cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa,...
O PTB está questionando a Lei 9.296/96, que trata de interceptação telefônica. O partido entregou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inc...
por Maria Rachel Coelho Pereira É gravíssima a situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul, ...
por Elizabeth Accioly A União Européia é composta por 27 países e, desde 2005, tem tentado submeter os seus sócios a um novo tratado, agora com o...
Quarenta e uma cidades terão apenas mulheres concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições de 5 de outubro. Em dez municípios, há apenas uma cand...
por Priscyla Costa A autoridade que submeter pessoa sob sua guarda a constrangimento ou vexame poderá ser criminalmente processada e pegar até oito ...
A lista de nomes de candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça, divulgada na terça-feira (22/7), pela Associação dos Magist...
“O inquérito no qual se cometem abusos prejudica a possibilidade de punição e, portanto, alimenta a impunidade.” A declaração é do ministro ...
O fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rui Eduardo Saldanha Vargas, obteve liminar no Superior Tribu...
Os advogados públicos federais Felipe Ferreira Libardi, Juliana Tieme Maruyama Matsuda, Renato Vasconcelos Maia e Rogério Marcos de Jesus Santos, qu...