por Manoel Fernandes Dura Lex, Sed Lex. Realmente, a lei é dura, mas nem sempre é seguida de maneira linear. A prova está numa breve olhada sobre a...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que os juízes da 1ª e 2ª Vara da Comarca de...
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar Ação Penal contra ele. Em abri...
O italiano Cesare Battisti será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), e ouvido pelo Comitê Nacional para os Refug...
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (24/7) as oitivas das testemunhas de acusação da ...
O juiz federal de Marabá (PA), Carlos Henrique Borlido Haddad, condenou três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra a pagar R$ 5,2 mil...
Max Mosley, presidente da Federação Internacional de Automobilismo, venceu, na quinta-feira (24/7), o processo que moveu contra o tablóide inglês ...
O advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (24/7), para ter acesso ao inquérito da Opera...
O SBT deve apresentar documentação que comprova o direito de exibir a novela Pantanal. A determinação é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Se...
por Leonardo Isaac Yarochewsky Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º aniversário e, como j...