A Comissão de Estágio e Exame da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira (22/4), o resultado do Exame 134. ...
A ministra aposentada Cnéa Cimini Moreira de Oliveira, primeira mulher no Brasil e segunda no mundo a ocupar o cargo de ministra em tribunal superior...
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, optou por um discurso político na fala reservada aos advogados na cerimônia de posse de Gilmar Mendes na...
Os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços e, por isso, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus pacientes. O entend...
O Supremo Tribunal da Holanda condenou a seis meses de prisão condicional o jogador de futebol Rachid Bouaouzan por ter fraturado a perna de um adver...
Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema de cartel de combus...
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O Tribunal Superior Eleitoral mudou seu entendimento de que as eleições têm de ser diretas quando o prefeito e vice são cassados por motivos eleit...
por Maristela Basso O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a proteção da inf...