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Relatora dos Mandados de Segurança (MSs) 30260 e 30272, referentes ao critério de convocação de suplentes, a ministra Cármen Lúcia […]

O empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor do jogo do bicho no Rio de Janeiro, […]

Divergências de opiniões marcaram a primeira parte do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Mandados de Segurança […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul descontou, este mês, R$ 540 mil da folha de pagamento para […]

O Superior Tribunal de Justiça decretou segredo de Justiça para o pedido de liberdade da promotora Deborah Guerner e seu […]

O tempo de espera nas filas de bancos é matéria de interesse local e pode ser disciplinado pelo Código de […]

Vai a julgamento no dia 5 de maio, às 8 horas, pela Auditoria Militar, ex-major da PM, S. R. de […]

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, acatou pedido do […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Luiz Carlos Santini, estará na sede da […]