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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação ao WMS Supermercados do Brasil Ltda. por danos morais causados […]

A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de […]

Com o registro de horário de 20h26 no protocolo, não adiantou a alegação, pelo advogado, de que recebeu senha antes […]

É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite […]

Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem […]

A distribuição do habeas corpus em relação a uma ação penal torna preventa a competência do relator para processar e […]

Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do […]

O empresário Sebastião de Souza Pagotto terá mesmo que enfrentar o júri popular, sob acusação de ser o mandante do […]

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de editora reparar autor pela reprodução, […]

Estatísticas divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal indicam que o estoque de processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes foi reduzido […]