Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
2 de maio de 2011
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite […]
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
2 de maio de 2011
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem […]
Relator que analisa recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução
2 de maio de 2011
A distribuição do habeas corpus em relação a uma ação penal torna preventa a competência do relator para processar e […]
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
2 de maio de 2011
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do […]
Acusado por morte de advogado em Vitória irá a júri popular
2 de maio de 2011
O empresário Sebastião de Souza Pagotto terá mesmo que enfrentar o júri popular, sob acusação de ser o mandante do […]
Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não do conhecimento da infração
2 de maio de 2011
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de editora reparar autor pela reprodução, […]
Ministro Gilmar Mendes reduz em 25% estoque de processos
2 de maio de 2011
Estatísticas divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal indicam que o estoque de processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes foi reduzido […]
Gilmar Mendes nega pedido de explicações a advogado por notícia veiculada em revista
2 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido de explicações (interpelação judicial) dirigido ao […]
Auditor fiscal acusado de crime contra a ordem tributária quer suspender julgamento
2 de maio de 2011
Um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Habeas Corpus (HC […]
Ministro nega liminar a preso por exploração de máquinas caça-níqueis
2 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes negou liminar em Habeas Corpus (HC 107534) impetrado por E.V.R., que está preso sob acusação de […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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