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O Instituto de Beleza Naturalles foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma cliente que teve queda excessiva dos […]

Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico […]

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da Seção Criminal indeferiram a revisão criminal interposta […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à Apelação n° 2011.006386-2 interposta por V. F. S contra […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em […]

O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma […]

Não é necessário o oferecimento de caução para que se execute provisoriamente sentença que decreta o despejo por falta de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso que pedia a unificação de duas penas pelos crimes de […]

Liminar negada pelo ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 104902 foi confirmada, no mérito, pela Primeira Turma do Supremo […]