Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido de explicações (interpelação judicial) dirigido ao […]

Um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Habeas Corpus (HC […]

O ministro Gilmar Mendes negou liminar em Habeas Corpus (HC 107534) impetrado por E.V.R., que está preso sob acusação de […]

Manifestantes da ONG Educafro (Rede de Pré-vestibulares Comunitários e Educação para Afrodecentes e Carentes) e policiais militares entraram em confronto, […]

Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida […]

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar no pedido de Habeas Corpus da promotora Deborah […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.470/2010 do Paraná, que […]

Os processos disciplinares que tramitam na Corregedoria Nacional e nas Corregedorias de todas as unidades do Ministério Público deverão indicar […]

A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º […]

A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de […]