Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho 28 de abril de 2011 “Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar”. […]
Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização 28 de abril de 2011 Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com […]
4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo 28 de abril de 2011 O Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, não conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de […]
Empregado de Cooperativa de Crédito não consegue equiparação com bancário 28 de abril de 2011 A Seção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cooperativa de Economia e […]
2ª Turma considera editor executivo cargo de confiança e nega hora extra 28 de abril de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão à RBS – Zero Hora Editora Jornalística e excluiu […]
Ex-bancária demitida após ser reabilitada não consegue reintegração 28 de abril de 2011 Uma ex-empregada carioca do Itaú Unibanco S.A. não conseguiu a reintegração ao emprego pretendida. Segundo ela, a dispensa foi indevida, […]
STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião 28 de abril de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista 28 de abril de 2011 A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência […]
STJ rejeita recurso de juiz punido por beneficiar traficantes 28 de abril de 2011 O prazo de 120 dias para impetração de mandado de segurança contra aposentadoria compulsória de magistrado conta a partir da […]
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso 28 de abril de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que homologou os cálculos dos lucros cessantes referentes […]