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TRF4: mantém sentença que isentou CEF de indenizar homem que pagou R$ 2,3 mil para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet

5 de setembro de 2024

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação […]

TRF4: Professor que sofreu acidente fora do trabalho perde direito a benefício

5 de setembro de 2024

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]

TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos

5 de setembro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na […]

TRT/RS: Cozinheira chamada de “negrinha” e excluída de reuniões deve ser indenizada

5 de setembro de 2024

Uma empresa de automação deverá indenizar uma cozinheira que era chamada de “negrinha” e excluída das reuniões do setor. A […]

TRT/SP: Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença

5 de setembro de 2024

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia empresa financeira cuja […]

TRT/MS mantém demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho

5 de setembro de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa […]

TJ/PB: Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’

5 de setembro de 2024

O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos […]

TJ/DFT: Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado

5 de setembro de 2024

A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização […]

TJ/SP mantém a condenação de golpista acusado pela negociar de Letras do Tesouro Nacional falsas

5 de setembro de 2024

Acusado utilizou títulos como meio de pagamento de imóveis. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo

5 de setembro de 2024

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos […]

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