TRF1: Presença contínua de enfermeiros não é obrigatória em postos de vacinação
4 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Conselho Regional […]
TRF1: União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante realização de perícia técnica
4 de setembro de 2024
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal […]
TRF4: Caixa e outras duas empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento
4 de setembro de 2024
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal […]
TRF4: Trabalhadora rural garante aposentadoria por idade
4 de setembro de 2024
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão […]
TRF3: União e INSS devem indenizar mulher com malformação devido à talidomida
4 de setembro de 2024
Autora terá direito a receber R$ 50 mil por danos morais. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Franca/SP […]
TJ/DFT: Abuso de direito em ligações de telemarketing gera dever de indenizar
4 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou as empresas Foco Informática e […]
TJ/DFT: Fraude – Empresa Import Car Multimarcas é condenada por adulteração de quilometragem de veículo
4 de setembro de 2024
A Import Car Multimarcas Comércio de Veículos LTDA foi condenada a indenizar uma consumidora por adulteração de quilometragem de veículo. […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente
4 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho mantém penhora de aluguéis não essenciais à sobrevivência de executados
4 de setembro de 2024
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de aluguéis de imóvel […]
TJ/DFT: Distrito Federal não pode ser responsabilizado por morte de paciente que recebeu atendimento adequado
4 de setembro de 2024
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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